O Ministério da Saúde credenciou mais 271 agentes comunitários de saúde e 15 novas equipes do programa Saúde da Família para atuarem no Estado do Pará. As novas contratações, publicadas no Diário Oficial de ontem, atenderão os municípios de Bonito, Santo Antônio do Tauá e Óbidos. Os recursos para a ampliação da atenção básica a saúde nos três municípios deverá chegar a cifra anual de R$ 3,6 milhões. Em todo o País, o governo federal pretende implementar 5.099 equipes de saúde da família, 452 equipes de saúde bucal e 679 agentes comunitários.
No geral, 131 municípios serão contemplados em 20 estados. Óbidos será o município paraense que receberá a maior fatia dos recursos. Para o município serão destinados cerca de R$ 1,5 milhão, que deverão ser investidos na manutenção de 147 agentes e duas equipes do Saúde da Família. Bonito, por outro lado, ficará com a menor quantia, R$ 885 mil. Com esse dinheiro, o município está credenciado a contratar 45 novos agentes comunitários e 6 equipes de Saúde da Família.
Santo Antônio do Tauá, com a maior quantidade de equipes, entre os três municípios (7), terá disponível quase R$ 1,3 milhão. O município deverá acrescentar 79 novos agentes comunitários de saúde à sua rede de atendimento. Pela portaria do Ministério da Saúde, nenhum dos três paraenses foi contemplado com nova equipe de saúde bucal. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, de R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal. Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde participem da Estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.
No ranking nacional, o Ceará foi o Estado que mais foi contemplado com novas equipes. Serão quase R$ 20 milhões para 900 agentes, 129 equipes de saúde da família e 17 de saúde bucal. Já o Tocantins será o Estado que menos receberá recursos. Apenas 21 agentes comunitários, 2 equipes de saúde da família e 2 de saúde bucal serão formadas, na região, para atender à mesma quantidade de municípios no Pará (3).
Fonte: Portal ORM, em 28 de fevereiro de 2012.
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